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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45
Estado Constitucional de Direito
de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:37
Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB
Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:45
Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 13:40
Procedimentos e vantagens para a imigração para o Paraguai
Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
O Direito Nazista

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em julho de 2007.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:52
PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior
Nações Unidas (ONU) fora do país, entre janeiro de 2000 e março de 2002 não têm o direito de receber
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00
Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado

pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 10:32
Direito e o marxismo
O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2020 - 10:39
Direito de Família & Pandemia
O texto fala sobre Direito de Família e Pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:15
OAB e Ministério das Relações Exteriores firmam convênio para estágio
Ao fim do contrato, o MRE poderá recomendar os advogados do programa à Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00
Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:45
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Passageira alegou que houve atrasos e cancelamentos de voos em uma viagem internacional que lhe causaram danos materiais e morais
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 05 de Abril de 2005 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00
Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:22
O direito à educação

Um fundamento ainda a ser lembrado
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Array Publicado em 2006-11-28T05:00:00+00:00
Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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